Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe

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Workshop para a ARCTEL sobre Promoção e Medição da...

UIT, AGER e ARCTEL realizam workshop em São Tomé para reforçar a cooperação no setor das telecomunicações. São Tomé e Principe, acolheu nos dias 5 a 7 o workshop para ARCTEL – CPLP, sobre Promoçao e Medição da Conectividade Universal e...

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AGER celebra 20 anos de aniversario

Ao celebrarmos 20 anos, reforçamos o nosso compromisso de continuar a trabalhar por serviços de qualidade, preços justos e respeito pelos direitos de todos os consumidores.

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AGER Realiza Com Sucesso a 1ª Edição do FGI STP-

AGER Realiza Com Sucesso a 1ª Edição do FGI STP A Autoridade Geral de Rguladora de São Tomé e Príncipe (AGER) realizou, com grande êxito, a 1ª edição do FGI STP – Fórum de Governança da Internet de São Tomé e Príncipe, um marco importante...

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Consulta Pública sobre o Regulamento do Plano Nacional de...

Consulta Pública sobre o Regulamento do Plano Nacional de Numeração (PNN) A Autoridade Geral de Regulação (AGER), no âmbito das suas competências de regulação do mercado das comunicações, e no seguimento do processo de revisão e atualização...

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Em S.Tomé e Príncipe a responsabilidade pela regulação e fiscalização dos sectores e serviços de telecomunicações, correios, água e electricidade são atribuídas a uma entidade multisectorial, a AGER - Autoridade Geral de Regulação, criada nos termos do Decreto-Lei nº 14/2005 de 24 de Agosto.

Na sua função de gestão do espectro radioeléctrico e do sistema de numeração, compete-lhe a planificação, atribuição e fiscalização desses recursos.

A AGER é tutelada pelo Ministério responsável pelas Telecomunicações, é dotada de personalidade jurídica, com autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial.

AVISO DE SUSPENSÃO DE CONCURSOS

AVISO DE SUSPENSÃO DE CONCURSOS A Autoridade Geral de Regulação (AGER) torna público que, por decisão do Conselho de Administração, ficam temporariamente suspensos o Concurso Público Interno Geral n.0 01/CA/AGER/2026 e o Concurso Público Externo n.0 01/CA/AGER/2026, para efeitos de aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos inerentes aos processos de recrutamento. Aviso.pdf

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AGER recebe delegação da ANACOM e da SPIDER no âmbito do projeto iPRIS

AGER recebe delegação da ANACOM e da SPIDER no âmbito do projeto iPRIS A Autoridade Geral de Regulação (AGER) recebeu recentemente uma delegação composta por representantes da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e da Swedish Program for ICT in Developing Regions (SPIDER), no quadro de uma visita institucional destinada à apresentação de um novo ciclo de formação em língua portuguesa do projeto de capacitação “Política e Regulação das TIC – Fortalecimento Institucional” (iPRIS). A visita teve como principal objetivo apresentar à AGER a nova fase do referido programa de formação, bem como promover um momento de troca de informações e de partilha de experiências no domínio da regulação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Durante o encontro, os representantes das instituições parceiras apresentaram os principais objetivos e oportunidades de capacitação oferecidas pelo projeto, dirigidas às Autoridades Reguladoras Nacionais. O projeto iPRIS tem como finalidade reforçar as capacidades institucionais das autoridades reguladoras, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de TIC e para o fortalecimento do papel das tecnologias digitais como fator impulsionador do desenvolvimento económico e social. No decorrer da visita, foi igualmente discutida a eventual participação da AGER nas iniciativas de formação promovidas pelo projeto, que visam dotar os reguladores de ferramentas e conhecimentos atualizados para enfrentar os desafios emergentes do setor das comunicações eletrónicas. A delegação teve ainda a oportunidade de efetuar uma visita às instalações da AGER, permitindo um melhor conhecimento da estrutura, das atividades e das principais áreas de…

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Dia Internacional da Mulher

AGER homenageia colaboradoras com brinde alusivo ao Dia Internacional da Mulher A Autoridade Geral de Regulação (AGER) assinalou o Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, com um gesto simbólico de reconhecimento às suas colaboradoras. No âmbito das comemorações da data, a instituição ofereceu um brinde às mulheres que integram o seu quadro de pessoal, como forma de valorização do papel fundamental que desempenham no funcionamento e desenvolvimento da AGER. A iniciativa teve como objetivo prestar homenagem à dedicação, competência e contributo das colaboradoras para o fortalecimento institucional e para a promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e equilibrado. Com este gesto, a AGER reafirma o seu compromisso com a promoção da igualdade de género, reconhecendo a importância da participação ativa das mulheres no desenvolvimento das instituições e da sociedade. O Dia Internacional da Mulher é celebrado em todo o mundo como um momento de reflexão, reconhecimento e valorização das conquistas sociais, económicas e profissionais das mulheres.

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AGER autoriza provisoriamente a CST a explorar o serviço de IPTV através da plataforma CST ON

AGER autoriza provisoriamente a CST a explorar o serviço de IPTV através da plataforma CST ON A Autoridade Geral de Regulação (AGER) autorizou provisoriamente a Companhia Santomense de Telecomunicações (CST) a explorar o Serviço de Televisão por Protocolo de Internet (IPTV), através da plataforma CST ON. A autorização foi concedida por meio da Resolução n.º 003/CA/AGER/2026, aprovada pelo Conselho de Administração da AGER, permitindo à operadora disponibilizar provisoriamente este serviço no mercado nacional. O serviço de IPTV consiste na transmissão de conteúdos televisivos através da Internet, oferecendo aos utilizadores uma nova forma de acesso a canais e conteúdos audiovisuais por meio de plataformas digitais. Com esta autorização provisória, a AGER visa promover o desenvolvimento e a diversificação dos serviços de comunicações eletrónicas em São Tomé e Príncipe, contribuindo para a modernização do setor e para a melhoria da oferta de serviços aos consumidores. A AGER continuará a acompanhar a implementação do serviço, assegurando o cumprimento das normas regulatórias e a proteção dos interesses dos utilizadores. Resolução nº003-Condições provisória de funcionamento da Plataforma CST ON .pdf

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Relatório Da Consulta Pública

Apresentação dos relatórios da consulta publica referente a Lei das Comunicações Eletrónicas e Lei das Contraordenações.

Relatório Consulta Pública LCE.pdf

Relatório Consulta Pública RGJCO.pdf

Escola de Governança da África

A Autoridade Geral de Regulaçao – AGER, em parceria com a União Internacional das Telecomunicações (UIT) e a Escola de Governança da África promoverá, nos dias 9 e 10 de Outubro, no anfetetro da Faculdade de Ciência e Tecnologia (FCT- USTP), a 1ª Escola de Governaça da Internet em São Tomé e Principe, cujo objectivo é adotar as diferentes partes interessadas de instrumentos e de aprendizado sobre a Internet.