General Regulatory Authority

AGER recebe delegação da ANACOM e da SPIDER no âmbito do projeto iPRIS

AGER recebe delegação da ANACOM e da SPIDER no âmbito do projeto iPRIS A Autoridade Geral de Regulação (AGER) recebeu recentemente uma delegação composta por representantes da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e da Swedish Program for ICT in Developing Regions (SPIDER), no quadro de uma visita institucional destinada à apresentação de um novo ciclo de formação em língua portuguesa do projeto de capacitação “Política e Regulação das TIC – Fortalecimento Institucional” (iPRIS). A visita teve como principal objetivo apresentar à AGER a nova fase do referido programa de formação, bem como promover um momento de troca de informações e de partilha de experiências no domínio da regulação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Durante o encontro, os representantes das instituições parceiras apresentaram os principais objetivos e oportunidades de capacitação oferecidas pelo projeto, dirigidas às Autoridades Reguladoras Nacionais. O projeto iPRIS tem como finalidade reforçar as capacidades institucionais das autoridades reguladoras, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de TIC e para o fortalecimento do papel das tecnologias digitais como fator impulsionador do desenvolvimento económico e social. No decorrer da visita, foi igualmente discutida a eventual participação da AGER nas iniciativas de formação promovidas pelo projeto, que visam dotar os reguladores de ferramentas e conhecimentos atualizados para enfrentar os desafios emergentes do setor das comunicações eletrónicas. A delegação teve ainda a oportunidade de efetuar uma visita às instalações da AGER, permitindo um melhor conhecimento da estrutura, das atividades e das principais áreas de…

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Dia Internacional da Mulher

AGER homenageia colaboradoras com brinde alusivo ao Dia Internacional da Mulher A Autoridade Geral de Regulação (AGER) assinalou o Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, com um gesto simbólico de reconhecimento às suas colaboradoras. No âmbito das comemorações da data, a instituição ofereceu um brinde às mulheres que integram o seu quadro de pessoal, como forma de valorização do papel fundamental que desempenham no funcionamento e desenvolvimento da AGER. A iniciativa teve como objetivo prestar homenagem à dedicação, competência e contributo das colaboradoras para o fortalecimento institucional e para a promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e equilibrado. Com este gesto, a AGER reafirma o seu compromisso com a promoção da igualdade de género, reconhecendo a importância da participação ativa das mulheres no desenvolvimento das instituições e da sociedade. O Dia Internacional da Mulher é celebrado em todo o mundo como um momento de reflexão, reconhecimento e valorização das conquistas sociais, económicas e profissionais das mulheres.

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AGER autoriza provisoriamente a CST a explorar o serviço de IPTV através da plataforma CST ON

AGER autoriza provisoriamente a CST a explorar o serviço de IPTV através da plataforma CST ON A Autoridade Geral de Regulação (AGER) autorizou provisoriamente a Companhia Santomense de Telecomunicações (CST) a explorar o Serviço de Televisão por Protocolo de Internet (IPTV), através da plataforma CST ON. A autorização foi concedida por meio da Resolução n.º 003/CA/AGER/2026, aprovada pelo Conselho de Administração da AGER, permitindo à operadora disponibilizar provisoriamente este serviço no mercado nacional. O serviço de IPTV consiste na transmissão de conteúdos televisivos através da Internet, oferecendo aos utilizadores uma nova forma de acesso a canais e conteúdos audiovisuais por meio de plataformas digitais. Com esta autorização provisória, a AGER visa promover o desenvolvimento e a diversificação dos serviços de comunicações eletrónicas em São Tomé e Príncipe, contribuindo para a modernização do setor e para a melhoria da oferta de serviços aos consumidores. A AGER continuará a acompanhar a implementação do serviço, assegurando o cumprimento das normas regulatórias e a proteção dos interesses dos utilizadores. Resolução nº003-Condições provisória de funcionamento da Plataforma CST ON .pdf

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Workshop para a ARCTEL sobre Promoção e Medição da Conectividade Universal e Significativa

UIT, AGER e ARCTEL realizam workshop em São Tomé para reforçar a cooperação no setor das telecomunicações. São Tomé e Principe, acolheu nos dias 5 a 7 o workshop para ARCTEL – CPLP, sobre Promoçao e Medição da Conectividade Universal e Significativa. Evento organizado pela a União Internacional das Telecomunicações (UIT), em parceria com a Autoridade Geral de Regulação (AGER) de São Tomé e Príncipe e a Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP), realizou esta semana passada nos dias 5 a 7, um workshop técnico em São Tomé com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os reguladores do setor das comunicações e promover o desenvolvimento digital sustentável nos países lusófonos. O evento reuniu representantes de diversos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialistas da UIT e técnicos nacionais para debater temas estratégicos como, a Conectividade universal e significativa como um novo imperativo para as politicas digitais, Normas estatisitcas para medir os progressos no sentido de uma conectividade universal e politicas para colmatar lacunas na conectividade universal e significativa, com foco para a regulação das telecomunicações, a transformação digital e a conectividade inclusiva e a transição para redes mais resilientes e seguras. Durante a sessão de abertura, o administrador técnico, Engº. Cecilio do Sacramento, em representação da presidente da AGER destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional e a partilha de experiências entre os reguladores. “Este workshop representa um passo significativo para garantir que São Tomé e Príncipe continue alinhado com…

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