INDICADORES ESTATÍSTICOS SOBRE O MERCADO DAS TELECOMUNICAÇÕES REFERENTE AO ANO 2017
Who are we ?
In São Tomé and Príncipe responsibility for regulation and supervision of sectors of telecommunications, postal services, water and electricity are assigned to a multi-sector entity named AGER - General Regulatory Authority, established pursuant to Decree-Law No. 14/2005 24 August.
In its spectrum management function and the numbering system, it is responsible for the planning, allocation and supervision of such resources.
The AGER is under the Ministry responsible for Telecommunications, has legal personality, with technical autonomy, administrative, financial and patrimonial.
Announcement
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONCURSOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONCURSOS A Autoridade Geral de Regulação (AGER) torna público que, por decisão do Conselho de Administração, ficam temporariamente suspensos o Concurso Público Interno Geral n.0 01/CA/AGER/2026 e o Concurso Público Externo n.0 01/CA/AGER/2026, para efeitos de aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos inerentes aos processos de recrutamento. Aviso.pdf
AGER recebe delegação da ANACOM e da SPIDER no âmbito do projeto iPRIS
AGER recebe delegação da ANACOM e da SPIDER no âmbito do projeto iPRIS A Autoridade Geral de Regulação (AGER) recebeu recentemente uma delegação composta por representantes da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e da Swedish Program for ICT in Developing Regions (SPIDER), no quadro de uma visita institucional destinada à apresentação de um novo ciclo de formação em língua portuguesa do projeto de capacitação “Política e Regulação das TIC – Fortalecimento Institucional” (iPRIS). A visita teve como principal objetivo apresentar à AGER a nova fase do referido programa de formação, bem como promover um momento de troca de informações e de partilha de experiências no domínio da regulação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Durante o encontro, os representantes das instituições parceiras apresentaram os principais objetivos e oportunidades de capacitação oferecidas pelo projeto, dirigidas às Autoridades Reguladoras Nacionais. O projeto iPRIS tem como finalidade reforçar as capacidades institucionais das autoridades reguladoras, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de TIC e para o fortalecimento do papel das tecnologias digitais como fator impulsionador do desenvolvimento económico e social. No decorrer da visita, foi igualmente discutida a eventual participação da AGER nas iniciativas de formação promovidas pelo projeto, que visam dotar os reguladores de ferramentas e conhecimentos atualizados para enfrentar os desafios emergentes do setor das comunicações eletrónicas. A delegação teve ainda a oportunidade de efetuar uma visita às instalações da AGER, permitindo um melhor conhecimento da estrutura, das atividades e das principais áreas de…
Dia Internacional da Mulher
AGER homenageia colaboradoras com brinde alusivo ao Dia Internacional da Mulher A Autoridade Geral de Regulação (AGER) assinalou o Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, com um gesto simbólico de reconhecimento às suas colaboradoras. No âmbito das comemorações da data, a instituição ofereceu um brinde às mulheres que integram o seu quadro de pessoal, como forma de valorização do papel fundamental que desempenham no funcionamento e desenvolvimento da AGER. A iniciativa teve como objetivo prestar homenagem à dedicação, competência e contributo das colaboradoras para o fortalecimento institucional e para a promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e equilibrado. Com este gesto, a AGER reafirma o seu compromisso com a promoção da igualdade de género, reconhecendo a importância da participação ativa das mulheres no desenvolvimento das instituições e da sociedade. O Dia Internacional da Mulher é celebrado em todo o mundo como um momento de reflexão, reconhecimento e valorização das conquistas sociais, económicas e profissionais das mulheres.
AGER autoriza provisoriamente a CST a explorar o serviço de IPTV através da plataforma CST ON
AGER autoriza provisoriamente a CST a explorar o serviço de IPTV através da plataforma CST ON A Autoridade Geral de Regulação (AGER) autorizou provisoriamente a Companhia Santomense de Telecomunicações (CST) a explorar o Serviço de Televisão por Protocolo de Internet (IPTV), através da plataforma CST ON. A autorização foi concedida por meio da Resolução n.º 003/CA/AGER/2026, aprovada pelo Conselho de Administração da AGER, permitindo à operadora disponibilizar provisoriamente este serviço no mercado nacional. O serviço de IPTV consiste na transmissão de conteúdos televisivos através da Internet, oferecendo aos utilizadores uma nova forma de acesso a canais e conteúdos audiovisuais por meio de plataformas digitais. Com esta autorização provisória, a AGER visa promover o desenvolvimento e a diversificação dos serviços de comunicações eletrónicas em São Tomé e Príncipe, contribuindo para a modernização do setor e para a melhoria da oferta de serviços aos consumidores. A AGER continuará a acompanhar a implementação do serviço, assegurando o cumprimento das normas regulatórias e a proteção dos interesses dos utilizadores. Resolução nº003-Condições provisória de funcionamento da Plataforma CST ON .pdf
