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Workshop para a ARCTEL sobre Promoção e Medição da...

UIT, AGER e ARCTEL realizam workshop em São Tomé para reforçar a cooperação no setor das telecomunicações. São Tomé e Principe, acolheu nos dias 5 a 7 o workshop para ARCTEL – CPLP, sobre Promoçao e Medição da Conectividade Universal e...

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AGER celebra 20 anos de aniversario

Ao celebrarmos 20 anos, reforçamos o nosso compromisso de continuar a trabalhar por serviços de qualidade, preços justos e respeito pelos direitos de todos os consumidores.  

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AGER Realiza Com Sucesso a 1ª Edição do FGI STP-

  AGER Realiza Com Sucesso a 1ª Edição do FGI STP A Autoridade Geral de Rguladora de São Tomé e Príncipe (AGER) realizou, com grande êxito, a 1ª edição do FGI STP – Fórum de Governança da Internet de São Tomé e Príncipe, um marco importante...

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FGISTP

O Ministério dos das Obras Públicas Infraestruturas e Recursos Naturais (MOPIRNA), prepara a realização por meio da Autoridade Geral de Regulação (AGER), a 1ª edição do Fórum Nacional de Governação da Internet 2025 (FGISTP2025), nos dias 28, 29 e...

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Relatório do workshop referente a 1ª Escola de Governança...

 Relatório do workshop referente a 1ª Escola de Governança da Internet, realizado no  auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência -  Universidade de São Tomé e Príncipe, no passado mês de outubro, sobre o...

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Relatório Da Consulta Pública

Apresentação dos relatórios da consulta publica referente a Lei das Comunicações Eletrónicas e Lei das Contraordenações.   Relatório Consulta Pública LCE.pdf Relatório Consulta Pública RGJCO.pdf

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AGER Participou Na Apresentação e Validação de Estratégias...

A Autoridade Geral de Regulação (AGER), participou nos dias 23 e 24 no workshop sobre apresentação e validação de estratégias de Cibersegurança, na sala de conferência do Hotel Pestana. O evento tinha como objectivo apresentação dos resultado dos...

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Quem Somos

Em S.Tomé e Príncipe a responsabilidade pela regulação e fiscalização dos sectores e serviços de telecomunicações, correios, água e electricidade são atribuídas a uma entidade multisectorial, a AGER - Autoridade Geral de Regulação, criada nos termos do Decreto-Lei nº 14/2005 de 24 de Agosto.

Na sua função de gestão do espectro radioeléctrico e do sistema de numeração, compete-lhe a planificação, atribuição e fiscalização desses recursos.

A AGER é tutelada pelo Ministério responsável pelas Telecomunicações, é dotada de personalidade jurídica, com autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial.

Notícias

Workshop para a ARCTEL sobre Promoção e Medição da Conectividade Universal e Significativa

UIT, AGER e ARCTEL realizam workshop em São Tomé para reforçar a cooperação no setor das telecomunicações. São Tomé e Principe, acolheu nos dias 5 a 7 o workshop para ARCTEL – CPLP, sobre Promoçao e Medição da Conectividade Universal e Significativa. Evento organizado pela a União Internacional das Telecomunicações (UIT), em parceria com a Autoridade Geral de Regulação (AGER) de São Tomé e Príncipe e a Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP), realizou esta semana passada nos dias 5 a 7, um workshop técnico em São Tomé com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os reguladores do setor das comunicações e promover o desenvolvimento digital sustentável nos países lusófonos. O evento reuniu representantes de diversos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialistas da UIT e técnicos nacionais para debater temas estratégicos como, a Conectividade universal e significativa como um novo imperativo para as politicas digitais, Normas estatisitcas para medir os progressos no sentido de uma conectividade universal e politicas para colmatar lacunas na conectividade universal e significativa, com foco para a regulação das telecomunicações, a transformação digital e a conectividade inclusiva e a transição para redes mais resilientes e seguras. Durante a sessão de abertura, o administrador técnico, Engº. Cecilio do Sacramento, em representação da presidente da AGER destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional e a partilha de experiências entre os reguladores. “Este workshop representa um passo significativo para garantir que São Tomé e Príncipe continue alinhado com…

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AGER celebra 20 anos de aniversario

Ao celebrarmos 20 anos, reforçamos o nosso compromisso de continuar a trabalhar por serviços de qualidade, preços justos e respeito pelos direitos de todos os consumidores.  

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AGER Realiza Com Sucesso a 1ª Edição do FGI STP-

  AGER Realiza Com Sucesso a 1ª Edição do FGI STP A Autoridade Geral de Rguladora de São Tomé e Príncipe (AGER) realizou, com grande êxito, a 1ª edição do FGI STP – Fórum de Governança da Internet de São Tomé e Príncipe, um marco importante para o debate nacional sobre os desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento da Internet no país. O evento teve lugar na Casa Cacau, nos dias 28 a 30 do corrente mês, reunindo representantes do governo, setor privado, academia, sociedade civil e comunidade técnica. Sob o tema “A CONECTIVIDADE COMO PILAR PARA INCLUSÃO DIGITAL”, o fórum promoveu um espaço de diálogo inclusivo e multissetorial sobre questões cruciais como Confiança Digital, Infraestrutura na Prestação de Serviços Digitais, Regulação e Governaçãodos Serviços Digitais, Privacidade e Proteção de Dados Desafios e Oportuniddes de Inteligencia Artificial e a Importancia da Internet e Redes Sociais. Durante a cerimônia de abertura, o 1º ministro e chefe do Governo, Dr. Americo Oliveira dos Ramos, destacou a importância da criação de um ambiente digital seguro, acessível e resiliente, reafirmando o compromisso da AGER em fomentar políticas públicas e regulatórias alinhadas com as melhores práticas internacionais de governança da Internet. O FGI STP contou com painéis temáticos, apresentações de especialistas nacionais e internacionais, e sessões de debate interativo, refletindo a diversidade de perspectivas necessárias para construir um ecossistema digital mais inclusivo no país. A realização desta primeira edição representa um passo significativo rumo à consolidação de um fórum nacional permanente de diálogo sobre a…

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Consulta Pública sobre o Regulamento do Plano Nacional de Numeração (PNN)

Consulta Pública sobre o  Regulamento do Plano Nacional de Numeração (PNN) A Autoridade Geral de Regulação (AGER), no âmbito das suas competências de regulação do mercado das comunicações, e no seguimento do processo de revisão e atualização do quadro jurídico-regulamentar aplicável ao setor das telecomunicações em São Tomé e Príncipe, informa que se encontra em curso uma Consulta Pública sobre o Projeto de Regulamento do Plano Nacional de Numeração (PNN). Este processo visa assegurar a participação ativa e o envolvimento dos operadores, das entidades interessadas e de todas as partes relevantes, promovendo assim a construção de um regulamento mais robusto, transparente e alinhado com a realidade do setor nacional. A Consulta Pública estará aberta entre os dias 08 de julho de 2025 e 28 de julho de 2025. Contamos, desde já, com a vossa valiosa contribuição para o aperfeiçoamento deste instrumento regulatório, essencial para garantir a sua eficácia e adequação às necessidades atuais e futuras do setor das telecomunicações em São Tomé e Príncipe.   Procedimento Consulta Publica.pdf PNN versão cunsulta Publica.pdf

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Workshop para a ARCTEL sobre Promoção e Medição da Conectividade Universal e Significativa

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UIT, AGER e ARCTEL realizam workshop em São Tomé para reforçar a cooperação no setor das telecomunicações.

São Tomé e Principe, acolheu nos dias 5 a 7 o workshop para ARCTEL – CPLP, sobre Promoçao e Medição da Conectividade Universal e Significativa.

Evento organizado pela a União Internacional das Telecomunicações (UIT), em parceria com a Autoridade Geral de Regulação (AGER) de São Tomé e Príncipe e a Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP), realizou esta semana passada nos dias 5 a 7, um workshop técnico em São Tomé com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os reguladores do setor das comunicações e promover o desenvolvimento digital sustentável nos países lusófonos.

O evento reuniu representantes de diversos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialistas da UIT e técnicos nacionais para debater temas estratégicos como, a Conectividade universal e significativa como um novo imperativo para as politicas digitais, Normas estatisitcas para medir os progressos no sentido de uma conectividade universal e politicas para colmatar lacunas na conectividade universal e significativa, com foco para a regulação das telecomunicações, a transformação digital e a conectividade inclusiva e a transição para redes mais resilientes e seguras.

Durante a sessão de abertura, o administrador técnico, Engº. Cecilio do Sacramento, em representação da presidente da AGER destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional e a partilha de experiências entre os reguladores. “Este workshop representa um passo significativo para garantir que São Tomé e Príncipe continue alinhado com as melhores práticas internacionais no setor das comunicações”, afirmou.

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Representantes da UIT e da ARCTEL também ressaltaram a relevância da colaboração regional para enfrentar desafios comuns, como a universalização do acesso à Internet, a regulação de serviços digitais emergentes e o desenvolvimento de capacidades técnicas.

Ao longo do workshop, foram realizadas apresentações, painéis de discussão e sessões práticas que abordaram diversos temas todos eles relacionados com os dados de TIC.

O encontro encerrou-se com o compromisso conjunto das instituições em continuar a promover a cooperação técnica e a harmonização regulatória entre os países de língua portuguesa, reforçando a visão de uma comunidade digital mais integrada e sustentável.

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