UIT, AGER e ARCTEL realizam workshop em São Tomé para reforçar a cooperação no setor das telecomunicações.

São Tomé e Principe, acolheu nos dias 5 a 7 o workshop para ARCTEL – CPLP, sobre Promoçao e Medição da Conectividade Universal e Significativa.

Evento organizado pela a União Internacional das Telecomunicações (UIT), em parceria com a Autoridade Geral de Regulação (AGER) de São Tomé e Príncipe e a Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP), realizou esta semana passada nos dias 5 a 7, um workshop técnico em São Tomé com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os reguladores do setor das comunicações e promover o desenvolvimento digital sustentável nos países lusófonos.

O evento reuniu representantes de diversos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialistas da UIT e técnicos nacionais para debater temas estratégicos como, a Conectividade universal e significativa como um novo imperativo para as politicas digitais, Normas estatisitcas para medir os progressos no sentido de uma conectividade universal e politicas para colmatar lacunas na conectividade universal e significativa, com foco para a regulação das telecomunicações, a transformação digital e a conectividade inclusiva e a transição para redes mais resilientes e seguras.

Durante a sessão de abertura, o administrador técnico, Engº. Cecilio do Sacramento, em representação da presidente da AGER destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional e a partilha de experiências entre os reguladores. “Este workshop representa um passo significativo para garantir que São Tomé e Príncipe continue alinhado com as melhores práticas internacionais no setor das comunicações”, afirmou.

Representantes da UIT e da ARCTEL também ressaltaram a relevância da colaboração regional para enfrentar desafios comuns, como a universalização do acesso à Internet, a regulação de serviços digitais emergentes e o desenvolvimento de capacidades técnicas.

Ao longo do workshop, foram realizadas apresentações, painéis de discussão e sessões práticas que abordaram diversos temas todos eles relacionados com os dados de TIC.

O encontro encerrou-se com o compromisso conjunto das instituições em continuar a promover a cooperação técnica e a harmonização regulatória entre os países de língua portuguesa, reforçando a visão de uma comunidade digital mais integrada e sustentável.

Ao celebrarmos 20 anos, reforçamos o nosso compromisso de continuar a trabalhar por serviços de qualidade, preços justos e respeito pelos direitos de todos os consumidores.

AGER Realiza Com Sucesso a 1ª Edição do FGI STP

A Autoridade Geral de Rguladora de São Tomé e Príncipe (AGER) realizou, com grande êxito, a 1ª edição do FGI STP – Fórum de Governança da Internet de São Tomé e Príncipe, um marco importante para o debate nacional sobre os desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento da Internet no país.

O evento teve lugar na Casa Cacau, nos dias 28 a 30 do corrente mês, reunindo representantes do governo, setor privado, academia, sociedade civil e comunidade técnica. Sob o tema “A CONECTIVIDADE COMO PILAR PARA INCLUSÃO DIGITAL”, o fórum promoveu um espaço de diálogo inclusivo e multissetorial sobre questões cruciais como Confiança Digital, Infraestrutura na Prestação de Serviços Digitais, Regulação e Governaçãodos Serviços Digitais, Privacidade e Proteção de Dados Desafios e Oportuniddes de Inteligencia Artificial e a Importancia da Internet e Redes Sociais.

Durante a cerimônia de abertura, o 1º ministro e chefe do Governo, Dr. Americo Oliveira dos Ramos, destacou a importância da criação de um ambiente digital seguro, acessível e resiliente, reafirmando o compromisso da AGER em fomentar políticas públicas e regulatórias alinhadas com as melhores práticas internacionais de governança da Internet.

O FGI STP contou com painéis temáticos, apresentações de especialistas nacionais e internacionais, e sessões de debate interativo, refletindo a diversidade de perspectivas necessárias para construir um ecossistema digital mais inclusivo no país.

A realização desta primeira edição representa um passo significativo rumo à consolidação de um fórum nacional permanente de diálogo sobre a Internet, alinhado com os princípios e valores do Fórum de Governança da Internet (IGF) promovido pela ONU.

A AGER agradece a todos os participantes, parceiros e patrocinadores que contribuíram para o sucesso do evento e reforça seu compromisso em liderar e apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável da Internet em São Tomé e Príncipe.

Consulta Pública sobre o  Regulamento do Plano Nacional de Numeração (PNN)

A Autoridade Geral de Regulação (AGER), no âmbito das suas competências de regulação do mercado das comunicações, e no seguimento do processo de revisão e atualização do quadro jurídico-regulamentar aplicável ao setor das telecomunicações em São Tomé e Príncipe, informa que se encontra em curso uma Consulta Pública sobre o Projeto de Regulamento do Plano Nacional de Numeração (PNN).

Este processo visa assegurar a participação ativa e o envolvimento dos operadores, das entidades interessadas e de todas as partes relevantes, promovendo assim a construção de um regulamento mais robusto, transparente e alinhado com a realidade do setor nacional.

A Consulta Pública estará aberta entre os dias 08 de julho de 2025 e 28 de julho de 2025.

Contamos, desde já, com a vossa valiosa contribuição para o aperfeiçoamento deste instrumento regulatório, essencial para garantir a sua eficácia e adequação às necessidades atuais e futuras do setor das telecomunicações em São Tomé e Príncipe.

Procedimento Consulta Publica.pdf

PNN versão cunsulta Publica.pdf