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Workshop para a ARCTEL sobre Promoção e Medição da...

UIT, AGER e ARCTEL realizam workshop em São Tomé para reforçar a cooperação no setor das telecomunicações. São Tomé e Principe, acolheu nos dias 5 a 7 o workshop para ARCTEL – CPLP, sobre Promoçao e Medição da Conectividade Universal e...

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AGER celebra 20 anos de aniversario

Ao celebrarmos 20 anos, reforçamos o nosso compromisso de continuar a trabalhar por serviços de qualidade, preços justos e respeito pelos direitos de todos os consumidores.  

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AGER Realiza Com Sucesso a 1ª Edição do FGI STP-

  AGER Realiza Com Sucesso a 1ª Edição do FGI STP A Autoridade Geral de Rguladora de São Tomé e Príncipe (AGER) realizou, com grande êxito, a 1ª edição do FGI STP – Fórum de Governança da Internet de São Tomé e Príncipe, um marco importante...

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Consulta Pública sobre o Regulamento do Plano Nacional de...

Consulta Pública sobre o  Regulamento do Plano Nacional de Numeração (PNN) A Autoridade Geral de Regulação (AGER), no âmbito das suas competências de regulação do mercado das comunicações, e no seguimento do processo de revisão e atualização...

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FGISTP

O Ministério dos das Obras Públicas Infraestruturas e Recursos Naturais (MOPIRNA), prepara a realização por meio da Autoridade Geral de Regulação (AGER), a 1ª edição do Fórum Nacional de Governação da Internet 2025 (FGISTP2025), nos dias 28, 29 e...

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Relatório do workshop referente a 1ª Escola de Governança...

 Relatório do workshop referente a 1ª Escola de Governança da Internet, realizado no  auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência -  Universidade de São Tomé e Príncipe, no passado mês de outubro, sobre o...

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Relatório Da Consulta Pública

Apresentação dos relatórios da consulta publica referente a Lei das Comunicações Eletrónicas e Lei das Contraordenações.   Relatório Consulta Pública LCE.pdf Relatório Consulta Pública RGJCO.pdf

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Escola de Governança da África

A Autoridade Geral de Regulaçao – AGER, em parceria com a União Internacional das Telecomunicações (UIT) e a Escola de Governança da África promoverá, nos dias 9 e 10 de Outubro, no anfetetro da Faculdade de Ciência e Tecnologia (FCT- USTP), a 1ª...

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Who are we ?

In São Tomé and Príncipe responsibility for regulation and supervision of sectors of telecommunications, postal services, water and electricity are assigned to a multi-sector entity named AGER - General Regulatory Authority, established pursuant to Decree-Law No. 14/2005 24 August.

In its spectrum management function and the numbering system, it is responsible for the planning, allocation and supervision of such resources.

The AGER is under the Ministry responsible for Telecommunications, has legal personality, with technical autonomy, administrative, financial and patrimonial.

Announcement

Workshop para a ARCTEL sobre Promoção e Medição da Conectividade Universal e Significativa

UIT, AGER e ARCTEL realizam workshop em São Tomé para reforçar a cooperação no setor das telecomunicações. São Tomé e Principe, acolheu nos dias 5 a 7 o workshop para ARCTEL – CPLP, sobre Promoçao e Medição da Conectividade Universal e Significativa. Evento organizado pela a União Internacional das Telecomunicações (UIT), em parceria com a Autoridade Geral de Regulação (AGER) de São Tomé e Príncipe e a Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP), realizou esta semana passada nos dias 5 a 7, um workshop técnico em São Tomé com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os reguladores do setor das comunicações e promover o desenvolvimento digital sustentável nos países lusófonos. O evento reuniu representantes de diversos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialistas da UIT e técnicos nacionais para debater temas estratégicos como, a Conectividade universal e significativa como um novo imperativo para as politicas digitais, Normas estatisitcas para medir os progressos no sentido de uma conectividade universal e politicas para colmatar lacunas na conectividade universal e significativa, com foco para a regulação das telecomunicações, a transformação digital e a conectividade inclusiva e a transição para redes mais resilientes e seguras. Durante a sessão de abertura, o administrador técnico, Engº. Cecilio do Sacramento, em representação da presidente da AGER destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional e a partilha de experiências entre os reguladores. “Este workshop representa um passo significativo para garantir que São Tomé e Príncipe continue alinhado com…

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AGER celebra 20 anos de aniversario

Ao celebrarmos 20 anos, reforçamos o nosso compromisso de continuar a trabalhar por serviços de qualidade, preços justos e respeito pelos direitos de todos os consumidores.  

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AGER Realiza Com Sucesso a 1ª Edição do FGI STP-

  AGER Realiza Com Sucesso a 1ª Edição do FGI STP A Autoridade Geral de Rguladora de São Tomé e Príncipe (AGER) realizou, com grande êxito, a 1ª edição do FGI STP – Fórum de Governança da Internet de São Tomé e Príncipe, um marco importante para o debate nacional sobre os desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento da Internet no país. O evento teve lugar na Casa Cacau, nos dias 28 a 30 do corrente mês, reunindo representantes do governo, setor privado, academia, sociedade civil e comunidade técnica. Sob o tema “A CONECTIVIDADE COMO PILAR PARA INCLUSÃO DIGITAL”, o fórum promoveu um espaço de diálogo inclusivo e multissetorial sobre questões cruciais como Confiança Digital, Infraestrutura na Prestação de Serviços Digitais, Regulação e Governaçãodos Serviços Digitais, Privacidade e Proteção de Dados Desafios e Oportuniddes de Inteligencia Artificial e a Importancia da Internet e Redes Sociais. Durante a cerimônia de abertura, o 1º ministro e chefe do Governo, Dr. Americo Oliveira dos Ramos, destacou a importância da criação de um ambiente digital seguro, acessível e resiliente, reafirmando o compromisso da AGER em fomentar políticas públicas e regulatórias alinhadas com as melhores práticas internacionais de governança da Internet. O FGI STP contou com painéis temáticos, apresentações de especialistas nacionais e internacionais, e sessões de debate interativo, refletindo a diversidade de perspectivas necessárias para construir um ecossistema digital mais inclusivo no país. A realização desta primeira edição representa um passo significativo rumo à consolidação de um fórum nacional permanente de diálogo sobre a…

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Consulta Pública sobre o Regulamento do Plano Nacional de Numeração (PNN)

Consulta Pública sobre o  Regulamento do Plano Nacional de Numeração (PNN) A Autoridade Geral de Regulação (AGER), no âmbito das suas competências de regulação do mercado das comunicações, e no seguimento do processo de revisão e atualização do quadro jurídico-regulamentar aplicável ao setor das telecomunicações em São Tomé e Príncipe, informa que se encontra em curso uma Consulta Pública sobre o Projeto de Regulamento do Plano Nacional de Numeração (PNN). Este processo visa assegurar a participação ativa e o envolvimento dos operadores, das entidades interessadas e de todas as partes relevantes, promovendo assim a construção de um regulamento mais robusto, transparente e alinhado com a realidade do setor nacional. A Consulta Pública estará aberta entre os dias 08 de julho de 2025 e 28 de julho de 2025. Contamos, desde já, com a vossa valiosa contribuição para o aperfeiçoamento deste instrumento regulatório, essencial para garantir a sua eficácia e adequação às necessidades atuais e futuras do setor das telecomunicações em São Tomé e Príncipe.   Procedimento Consulta Publica.pdf PNN versão cunsulta Publica.pdf

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Workshop para a ARCTEL sobre Promoção e Medição da Conectividade Universal e Significativa

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UIT, AGER e ARCTEL realizam workshop em São Tomé para reforçar a cooperação no setor das telecomunicações.

São Tomé e Principe, acolheu nos dias 5 a 7 o workshop para ARCTEL – CPLP, sobre Promoçao e Medição da Conectividade Universal e Significativa.

Evento organizado pela a União Internacional das Telecomunicações (UIT), em parceria com a Autoridade Geral de Regulação (AGER) de São Tomé e Príncipe e a Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP), realizou esta semana passada nos dias 5 a 7, um workshop técnico em São Tomé com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os reguladores do setor das comunicações e promover o desenvolvimento digital sustentável nos países lusófonos.

O evento reuniu representantes de diversos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialistas da UIT e técnicos nacionais para debater temas estratégicos como, a Conectividade universal e significativa como um novo imperativo para as politicas digitais, Normas estatisitcas para medir os progressos no sentido de uma conectividade universal e politicas para colmatar lacunas na conectividade universal e significativa, com foco para a regulação das telecomunicações, a transformação digital e a conectividade inclusiva e a transição para redes mais resilientes e seguras.

Durante a sessão de abertura, o administrador técnico, Engº. Cecilio do Sacramento, em representação da presidente da AGER destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional e a partilha de experiências entre os reguladores. “Este workshop representa um passo significativo para garantir que São Tomé e Príncipe continue alinhado com as melhores práticas internacionais no setor das comunicações”, afirmou.

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Representantes da UIT e da ARCTEL também ressaltaram a relevância da colaboração regional para enfrentar desafios comuns, como a universalização do acesso à Internet, a regulação de serviços digitais emergentes e o desenvolvimento de capacidades técnicas.

Ao longo do workshop, foram realizadas apresentações, painéis de discussão e sessões práticas que abordaram diversos temas todos eles relacionados com os dados de TIC.

O encontro encerrou-se com o compromisso conjunto das instituições em continuar a promover a cooperação técnica e a harmonização regulatória entre os países de língua portuguesa, reforçando a visão de uma comunidade digital mais integrada e sustentável.

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